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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:34
Atuar como "mula" no Tráfico de Drogas não caracteriza baixo potencial lesivo
Acusadas de tráfico internacional foram pegas com 9,5 quilos de cocaína
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:50
4.ª Turma considera arbitrário manter presas estrangeiras condenadas por tráfico como condição para que possam recorrer
As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:59
Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha
A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 18:14
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:43
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual
A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Desse modo, o presente trabalho buscou evidenciar os argumentos contrários a esse novo arranjo familiar em contraposição com os estudos obtidos através de leituras bibliográficas, análise de dados e demais pesquisas, os quais demonstraram que a adoção homossexual não acarreta prejuízos às crianças ou adolescentes adotados, ao contrário do que dizem teorias sem fundamentação, baseadas nos resquícios de uma sociedade homofóbica.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:55
Acusado de matar criança em ponto de ônibus vai a júri
A promotoria alegou que o crime teve motivação torpe, caracterizado pela vingança.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:09
Número de brasileiros que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos pode impactar processos de vistos
Nos últimos dias eu li uma notícia que me deixou preocupado, pois segundo um portal, aproximadamente 150 brasileiros são detidos por dia na fronteira do México com os Estados Unidos, tentando entrar ilegalmente no país através de coiotes ou outros esquemas que envolvem diversos riscos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23
Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL
Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 10:04
Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa
Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:14
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Array Publicado em 2018-01-19T16:21:05+00:00
Projeto de Lei que será votado no Senado estabelece penas mais duras para 'rachas' em vias públicas
O projeto em análise na CCJ prevê penalidades mais duras, de acordo com os efeitos causados pelo criminoso: pena de 1 a 4 anos para lesões leves; de 1 a 5 anos para lesões graves; de 2 a 8 anos para lesões gravíssimas; e de 4 a 12 anos para quando a conduta resultar em morte.